A liberdade de expressão não é negociável
Assim como a boa mãe não precisa narrar cada noite maldormida para provar seu amor, a proteção real não se mede pelo barulho que faz. Ela vive no silêncio responsável, na ação que não busca aplauso, no cuidado que não pede palco.
Mas vivemos tempos em que nada escapa ao espetáculo. Até causas urgentes – como proteger crianças da exploração online – viram bandeira erguida diante das câmeras, embaladas por narrativas que soam nobres, mas carregam outras intenções.
A denúncia sobre a s3xu4liz4ção inf4ntil feita por Felca revelou um problema sério, inegociável em sua gravidade. Porém, logo surgiram propostas que, sob o manto da proteção, pretendem definir o que é verdade, o que é discurso nocivo, o que merece ser ouvido.
Até aqui, parece uma resposta coerente a um problema grave. Mas o governo federal foi além. Apresentam a regulamentação das redes como um esforço para combater crimes virtuais e fake news. Na prática, trata-se de dar ao Estado o poder de decidir o que pode ou não ser dito online — e isso é extremamente perigoso.
Quem define o que é “fake news”? Quem decide o que é “discurso nocivo”? A resposta é o próprio governo. Isso significa que qualquer crítica ou manifestação fora da narrativa oficial pode ser silenciada.
Crimes virtuais já são punidos pelo Código Penal. O que se desenha agora não é um reforço de justiça, mas um controle sutil; um filtro que só deixa passar o que agrada ao poder. O problema não é punir crimes, e sim usar a proteção infantil como cavalo de Troia para aprovar um pacote de censura digital. Hoje, a desculpa é “proteger crianças”.
Amanhã, será “proteger a democracia”. E quando percebemos, só resta falar o que o poder permite.
A internet é o maior espaço de expressão livre que já tivemos. Defender a segurança online é obrigação; aceitar a censura disfarçada de regulamentação é abrir mão de um direito que, uma vez perdido, não se recupera.
A liberdade de expressão não é negociável.
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